quinta-feira, 9 de junho de 2011

Transferência de ações - STVM

Um investidor pode ter conta em diversas corretoras, assim como a maioria das pessoas tem conta corrente em dois ou três bancos diferentes.
Quando queremos transferir dinheiro de uma conta nossa no banco “x” para uma conta nossa no banco “y” basta fazer um doc ou uma ted, certo? Mas e como fazer para transferir ações nossas da corretora “A” para a corretora “B”? Simples. Um pouco burocrático, mas simples.
Para transferir cotas de fundos imobiliários FII o procedimento é igual.

Se as ações estiverem custodiadas na CBLC basta preencher uma STVM “solicitação de transferência de valores mobiliários”, dizendo quais ações pretende transferir, assinalar o motivo “mesma titularidade em outra instituição”, assinar (reconhecer firma) e enviar para a corretora onde as ações estão atualmente. Esse documento, como o nome já diz, solicita a essa corretora que transfira as suas ações (valores mobiliários) para outra corretora onde você também tem conta.

Clique aqui para baixar um modelo de STVM


Na grande maioria das vezes a transferência é gratuita, porém, lamentavelmente, algumas corretoras (especialmente as de banco) passaram a cobrar para transferir as ações. Cobram um valor por cada ação, independente da quantidade.
Por exemplo, quero transferir ações de petrobras, vale, gerdau e ambv. A corretora de origem vai me cobrar R$ 10,00 por cada ação, R$ 40,00 no total.

Uma vez recebida a STVM devidamente preenchida e assinada, o trâmite burocrático para efetivar a transferência é muito simples. Alguns cliques no sistema da custódia e pronto. Mas isso não significa que a transferência seja sempre rápida. Algumas boas corretoras se esforçam para acatar as transferências em até 24 horas. Mas isso depende do volume de transferências a processar. Nem sempre é possível. Em média os pedidos são acatados em até 5 dias úteis. Se uma corretora demorar muito ou se negar a fazer a transferência o investidor pode reclamar com a BM&FBovespa ou com a CVM.

Um pouco mais complicada será a transferência se as ações estiverem custodiadas num banco (não confunda com as corretoras de banco).
A CBLC faz a custódia fungível para os investidores que desejam dispor livremente das ações. Vendê-las a qualquer momento na bolsa.

Mas cada companhia possui um banco que faz a custódia das suas ações. Por exemplo, as ações da Petrobras são custodiadas pelo Banco do Brasil. Quem tem ações de petro que estão custodiadas no Banco do Brasil não pode vender as ações na bolsa antes de transferi-las para a CBLC (por meio de uma corretora).  Essa transferência é feita por meio de outro documento, chamado OTA (ordem de transferência de ações). O investidor envia esse documento preenchido para o banco, que enviará as ações para a corretora indicada pelo cliente.
O preenchimento da OTA é muito mais detalhado e alguns bancos exigem reconhecimento de firma por autenticidade (caso em que o documento precisa ser assinado no cartório).
A transferência demora mais, entre 15 a 30 dias. Isso não só porque o volume de transferências é muito grande, mas também porque os bancos fazem uma minuciosa conferência dos dados, muitas vezes ligam para o acionista para confirmar se ele enviou o documento etc. Essa precaução toda é necessária porque no passado muitos golpes eram aplicados, muitos acionistas incautos já foram prejudicados, especialmente aqueles que possuíam ações de plano de expansão de telefonia, empréstimo compulsório de eletrobras etc.

Não sabe se suas ações estão custodiadas na CBLC ou num banco? Muito simples, se você recebe aquele extrato mensal de custódia da CBLC (por correio ou e-mail) e as ações estão listadas no relatório, elas estão custodiadas na CBLC e bastará uma STVM para transferi-las.

Dúvidas, sugestões, correções? Mande um e-mail para arthurvmoraes@gmail.com ou deixe um comentário.

29 comentários:

  1. Ótimo artigo!

    Um questão: pode-se fazer essa transferência para um CPF diferente do seu? Ou somente se for a mesma titularidade?

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  2. Obrigado!

    Você pode transferir para outro CPF sim, por meio da mesma STVM. Indicando o motivo da transferência. (doação, venda privada, herança, ordem judicial, conversão de ADR, empréstimo privado, sucessão societária, determinação legal, integralização de cotas de clubes ou fundos de investimento ou conversão de UNITS)

    Alguns desses casos vão gerar questões tributárias também.

    Att,

    Arthur

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  3. Valeu demais, Arthur. Tenho andado bolado com uma transferência de PETR4 do BB para o Bradesco, desde 19/10 e até hoje nem notícia. Mas pelas suas explicações, parece que o calvário pode estar já no fim.

    Obrigado.

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  4. Arthur, meu pai é idoso, tem mais de 80 anos e esta querendo fazer um adiantamento de legitima para os filhos e uma doação para os netos.
    Como essa doação deve ser feita e quais tributos devem ser pagos, no caso das ações da bolsa de valores?
    Ele tem açoes na bolsa de valores e eu gostaria de saber qual o custo desta doação e transferência. Quanto custa tranferir as açoes para outra titularidade e qual a taxa que devo pagar como imposto de doação??
    Muito obrigada pela ajuda, atenciosamente, anônimo.

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  5. Olá,

    Nota-se que sei pai vai legar, acima de tudo, bons exemplos!

    Se ele for do estado de São Paulo, pode transferir bens (ações inclusive) até R$ 46.100 (2.500 UFESP) por CPF sem pagar tributos. Considerando como base o valor de aquisição dessas ações, conforme delcaração de IR dele.
    Se o valor for superior a esse montante quem receber a doação pagará 4% (no estado de SP) a título de ITCMD (imposto de transmissão causa mortis e doação).

    Pelo que sei a bolsa não cobra nenhuma taxa por isso, apenas exige a apresentação dos documentos que comprovem a doação e o recolhimento do tributo (se for o caso).

    Mas sugiro que você se informe melhor na própria bolsa, o telefone é 11 2565-4000

    Att,

    Arthur

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  6. sr Arthur,o espolio da falecida esposa de meu chefe foi finalizado este ano e ele herdou da parte dele aproximadamente r$ 90.000,00 em açoes da petrobras.ele quer doar essas ações para um amigo que lhe ajudou quando passou por dificuldades em forma de agradecimento.Essas ações já estão custodiadas no banco do brasil, como ele deve proceder com relação a documentação, impostos e tambem parece que existes um limite de isenção de valor de negociação de venda no valor de aproximandamente r$ 20.000,00 por mês que não paga ir. Este amigo possui conta na corretora do Banco itau

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  7. Existem duas isenções a considerar:

    Se ele estiver no Estado de São Paulo, é possível fazer doações de até R$ 46.100 por ano sem pagar tributos (nem ele nem o donatário). Tanto faz se ele doar as ações ou dinheiro. Então ele poderia fazer essa doação em duas parcelas anuais, transferindo as ações.
    Para isso ele deve entrar em contato com o Banco do Brasil e solicitar o documento de transferência (talvez seja uma STVM, talvez uma OTA) para passar as ações para a conta do amigo na corretora Itaú.

    A outra isenção diz respeito a VENDA de ações no valor de até R$ 20.000,00 POR MÊS. Nesse caso ele iria se desfazendo das ações e em 5 meses teria o dinheiro resultante dessas vendas livre de IR. Ainda assim para fazer a doação do dinheiro teria que observar o limite de R$ 46.100 anuais, do contrário o donatário terá que pagar ITCMD (ressaltando que o ITCMD no caso é um tributo estadual, essa isenção vigora no estado de São Paulo, não sei dizer como funciona nos outros estados).

    Espero ter ajudado!

    Att,

    Arthur

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  8. Olá Arthur Moraes, primeiro parabéns pelo site e pela iniciativa.

    Eu tenho uma dúvida que se você puder me esclarecer eu ficarei muito grato.

    No caso de empréstimo de ações diretamente entre o cedente e tomador as formalidades são parecidas? Basta apresentar um contrato de cessão de direitos firmado entre as partes, reconhecer as firmas e apresentá-lo à corretora?

    Obrigado.
    Otávio Cipriani

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    1. Obrigado Otávio!

      Esse é o caso chamado de contrato de gaveta. As partes apresentam o contrato junto com a STVM (motivo n° 6 empréstimo privado) para a corretora custodiante.
      É uma prática pouco usada atualmente. Fazer a empréstimo via BTC é mais ágil e muito mais seguro. Mas pelo que sei ainda é possível sim fazer esse empréstimo direto.

      Att,

      Arthur

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    2. Este comentário foi removido pelo autor.

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  9. Gostaria de tirar uma dúvida, recebi um extrato de movimentação de títulos do BB e a descrição foi: movimentação: tipo ON HOML e no histórico aparece: Saldo anterior livre .. quantidade 0, transf bolsa/acionista .... a quantidade e depois saldo atual livre .... a mesma quantidade. Será que alguém poderia me ajudar. Mes anterior postei através de agencia do BB documento assinado e com firma reconhecida por autenticidade para transferência para outra corretora, só que já passou dois meses e nada e esse extrato veio no primeiro mês após o pedido. obrigado

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    1. Olá!

      Não entendi direito o ocorrido. Você enviou uma OTA para o BB? Esse documento tem prazo de validade de 60 dias.
      A transferência era para uma corretora de valores? Você já perguntou na corretora se os títulos foram transferidos ou, caso contrário, se a OTA foi devolvida por algum motivo?

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  10. Olá Artur, primeiramente obrigado. No dia 9 de maio eu entreguei na ag do BB uma solicitação de transferência de valores mobiliários para que as ações fossem transferidas para outra corretora (com reconhecimento de firma por autenticidade). Passou o prazo e até hoje não foram transferidas. no dia 4/6 recebi extrato de movimentação de títulos do BB. que diz: Movimentação tipo on homl, e no histórico: 1/05 saldo anterior livre: 0 (zero), 23/05: transf bolsa/acionista: (a quantidade de ações), 31/05 saldo atual livre: (a quantidade de ações). Ninguém sabe explicar isso. Desde já agradeço sua atenção

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    1. Olá, não esqueci de você! Mas ainda não consegui uma resposta para o seu caso!
      Nunca vi essa nomenclatura "on homl". Pode me dizer quais ações você tinha no BB? Petro, Vale etc? Me pergunto se não seria o caso de ações que tiveram o capital fechado ou que mudaram de nome ou tipo.

      Att,

      Arthur

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  11. Sendo que a BOVESPA deixou de enviar a comunicação que enviava sempre com as ações que estavam sob custódia do BB.

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  12. Boa tarde,

    Gostaria de saber se as ações forem transferidas (não vendidas) por causa de morte! Se a diferença do inventário e da declaração de imposto de renda do falecido tiver uma diferença tem que pagar ganho de capital? Se sim como é calculadom, a corretora envia alguma coisa?

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  13. Julia,

    Nesse caso sim, os herdeiros terão que recolher 15% de IR já que houve um ganho de capital entre os valores declarados (considerando que o valor utilizado no inventário tenha sido maior que o valor da declaração de IR do falecido).

    A corretora não tem muito como te ajudar nesse caso, mas você já tem as informações necessárias. O ganho de capital é a diferença positiva entre o que foi declarado no inventário e o que estava declarado no IR. A alíquota é de 15%.

    Att,

    Arthur

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  14. Arthur,
    Boa noite. Excelente blog!
    Veja se pode me ajudar apenas para clarear...
    Eu ganhei alguns stockoptions e estou realizando. Em breve as ações estarão disponíveis no BB. Porém, tenho conta na Itaú corretora por ser cliente do Itaú, no Rio de Janeiro
    Eu preciso atualizar meus dados em qualquer agência do BB, correto? Pois a última vez deve ter sido a primeira... Para tirar o CPF.
    Assim que as ações estiverem disponíveis envio a OTA com documentos autenticados e aguardo... Certo?
    Isso demorar muito?
    Obrigado!
    Abraço,
    Pedr

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    1. É isso Pedro, enviar a OTA em aguardar. Costuma demorar uns 15 dias sim. Muito cuidado com os detalhes da OTA, se não estiver tudo perfeitamente preenchido eles rejeitam.

      Att,

      Arthur

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  15. Você pode me ajudar? Meu pai faleceu e deixou algumas ações ( Bradesco, Bradespar e Telefônica),custodiadas no Bradesco. foi realizado inventário, mas o banco Bradesco está criando todo tipo de dificuldade para transferir as mesmas para os herdeiros. Há uma procuração específica para tratar e fazer o que for necessário em relação as mesmas, mas as exigências do banco são descabidas. Eu gostaria de saber qual é o trâmite real para fazer a transferência, o que é preciso, pois já passa de 50 dias e nada se resolve, está um jogo de empurra. Obrigado

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    1. Infelizmente não sei como te ajudar. Sugiro o aconselhamento com um advogado.

      Att,

      Arthur

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  16. Olá Arthur,

    Veja se pode tirar uma dúvida minha,

    Comecei a investir em ações pelo BB, me cadastrei pelo site mesmo, tranquilo. Gostaria de saber se preciso preencher a OTA, uma para cada empresa, exemplo, PETR4 eu faço uma OTA, VALE5 eu preencho outra, seria isso ou apenas a STVM? Não consegui esclarecer isso ainda.

    Obrigado.

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    Respostas
    1. Thiago, para facilitar: Se você recebe aquele extrato mensal de custódia da CBLC (por correio ou e-mail), significa que suas ações estão custodiadas na CBLC e basta uma STVM para fazer transferência entre corretoras. Basta uma STVM com a relação de todas as ações que você quer transferir.
      Se não recebe esse extrato, vai precisar de OTA, uma para cada ativo.

      Att,

      Arthur

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  17. Olá Arthur,

    Meu pai é falecido e tem algumas ações no BB.
    Recebo mensalmente extrato da CBLC com os ativos em nome dele.
    Sou único herdeiro, e essas ações constam no formal de partilha.
    Eu quero transferir essas ações para o meu nome e para outra corretora simultaneamente, qual o procedimento?

    Agradeço desde já!

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  18. Arthur Boa Tarde.
    Meu pai faleceu a 14 anos, no inventário foi partilhado ações que constavam no imposto de renda dele, mas quando recebemos os alvarás, os números eram divergentes e houve ate situação de chegarmos no banco e o banco dizer que não tinha aquelas ações.
    Hoje iremos então fazer uma sobre partilha no cartório que parece simples, mas como fazemos para saber onde e quais ações existem no cpf do meu pai falecido?

    Percebi que ele tinha ações da telemig celular, mas ela não existe mais hoje... me falaram que virou vivo, mas onde encontrar essas ações?

    Percebi que tinha ações escriturais da mendes Junior, mas onde conseguir um extrato dessas ações?

    Existe algum tipo de procuração que minha mãe possa passar para que possa transferir ou representa-la junto aos bancos para vender ou transferir essas ações?

    Não temos nenhuma intenção de ficar com as ações.. queremos levanta-las e vende-las, assim minha me como inventariante, precisa transferir para ela.. ou por uma procuração ela pode nomear alguem para fazer isso?

    Obrigado desde já.

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  19. Oi Arthur,

    Meu pai é faleceu em 1984 e possuía, ainda possui, ações que não entraram no inventário. Suas contas-correntes foram encerradas no espólio. Há a possibilidade de repassar essas ações ? E ainda se houve pagamento de dividendos durante esse período , há como tentar buscar esse dinheiro ?

    Muito obrigado,
    Max

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  20. Gostaria de saber qual legislação regula o preenchimento da STVM, em especial quanto a obrigatoriedade do reconhecimento de firma.

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  21. Bom dia,

    Muito úteis as informações passadas anteriormente, porém ainda me restou uma dúvida: qual o documento hábil para fazer a doação de ações? Seria um documento particular (eu mesma faço) ou público (escritura de doação lavrada num tabelionato)? Caso seja um instrumento particular onde encontro orientação sobre como devo formulá-lo? Desde já, muito obrigada pela ajuda.

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